PL 2119/2020

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1914/2020

11 de mar, 16:26CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1914/2020

03 de nov, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/11/20 PÅG 13.

29 de out, 10:55MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1914/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

23 de abr, 11:39MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2119/2020, pelo Deputado Elias Vaz (PSB/GO), que "Instituio Benefício Pecuniário Especial (BPE) destinado aos dependentes dos profissionais de saúde que, no exercício de suas atividades, falecerem em decorrência da infecção causada pelo COVID-19 durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 06 de 2020".