PL 212/2021

01 de set, 22:56CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 23/07/2026 a 01/09/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

23 de jul, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/07/2026)

21 de jul, 10:40CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e dos Projetos de Lei n°s 5.445/2023 e 2.918/2024, apensados, com substitutivo.

21 de jul, 10:40CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Marangoni (PODE/SP).

07 de mai, 18:38CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP).

06 de abr, 23:59CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Marangoni, deixou de ser membro da Comissão

21 de out, 20:21CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/10/2025 a 21/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/10/2025)

06 de out, 13:17CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

26 de ago, 12:20MESAPronta para Pauta

Apensação

Apensação da proposição PL-2918/2024 à proposição PL-212/2021.

26 de ago, 12:19MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2918/2024.

24 de nov, 13:03MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5445/2023.

31 de jan, 00:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Enrico Misasi, deixou de ser membro da Comissão

21 de jun, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (MDB-SP)

27 de abr, 09:00CCJCPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Enrico Misasi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

08 de jun, 18:34CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação.

08 de jun, 18:34CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Enrico Misasi (PV/SP).

29 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2021 a 29/04/2021 16:40:00). Não foram apresentadas emendas.

15 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2021)

14 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/04/2021.

14 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Enrico Misasi (PV-SP)

14 de abr, 10:19CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de abr, 16:17MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 11:38MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 212/2021, pelo Deputado Kim Kataguiri (DEM/SP), que "Altera a Lei 9.099 de 1995 a fim de adaptá-la ao novo Código de Processo Civil e dar mais celeridade aos processos".