Projeto de Lei

PL 2129/2022

Dispõe acerca da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos públicos, prédios residenciais e comerciais e postos revendedores de combustíveis automotivos.

Tramitando em Conjunto Em CDE Apresentada em 03 de ago de 20220 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

ObrigatoriedadeConcessionária de serviço de energia elétricainstalaçãoestação de recarga de veículo elétricoestacionamento públicoimóvel residencialimóvel comercialposto de gasolina. _ Órgão competentedefiniçãonorma técnica.

Tramitação 8 andamentos

  1. 25 de mar, 09:04CDETramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de mar, 00:00CDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Florentino Neto (PT-PI), para o PL 4086/2012, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 20 de fev, 18:55MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-101/2024.

    Documento
  4. 04 de set, 17:59MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4067/2023.

    Documento
  5. 08 de ago, 11:56CDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS.

  6. 05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 149

    Documento
  7. 05 de ago, 12:37MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-3197/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 03 de ago, 10:12MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2129/2022, pelo Deputado Marreca Filho (PATRIOTA/MA), que "Dispõe acerca da instalação de pontos de recarga para veículos elétricos em estacionamentos públicos, prédios residenciais e comerciais e postos revendedores de combustíveis automotivos".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 3197/2019
Último andamento
25 de mar, 09:04 · Notificacao para Publicação Intermediária