PL 2131/2022

12 de nov, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 10.286, de 2018, adotada pela relatora da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 12/11/2024 - 13:55 - 193ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

16 de out, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Julia Zanatta (PL-SC), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

20 de fev, 00:00CCJCArquivada

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

07 de nov, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 10286/2018, ao qual esta proposição está apensada.

09 de ago, 13:02CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 158

05 de ago, 12:37MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-862/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de ago, 12:10MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2131/2022, pela Deputada Carmen Zanotto (CIDADANIA/SC), que "Dispõe sobre o direito de ingressar e permanecer em ambientes públicos ou de uso coletivo acompanhado de animais de assistência emocional ou acompanhado de animais de serviço".