PL 2133/2022

10 de ago, 00:00PL308020

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (PODE-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

17 de jul, 13:48MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 2840/2026 à proposição PL 545/2023.

25 de mai, 21:38MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1577/2026 à proposição PL 466/2025.

13 de mar, 19:10MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5693/2025 à proposição PL-1053/2024.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 696/2026 à proposição PL 4951/2023.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6418/2025 à proposição PL 466/2025.

13 de mar, 19:01MESA

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 5866/2025 à proposição PL 4838/2023.

28 de out, 17:23PL308020Tramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

27 de out, 17:09MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-5026/2025 à proposição PL-545/2023.

03 de set, 00:00CE

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 3080/2020, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 16:46MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-466/2025 à proposição PL-1053/2024.

06 de set, 13:11MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3313/2024 à proposição PL-2133/2022.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3313/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1053/2024.

25 de out, 13:48MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4951/2023.

25 de out, 13:21MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4838/2023.

26 de abr, 14:28MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-545/2023.

15 de ago, 14:59CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

05 de ago, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/08/2022 PAG 169

05 de ago, 12:37MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1320/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

03 de ago, 13:32MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2133/2022, pelo Deputado Joceval Rodrigues (CIDADANIA/BA), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o § 3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e a Lei 10.098 de 19 de dezembro de 2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida e dá outras providências, para assegurar a pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo o direito a ambiente acessível e inclusivo em instalações abertas ao público, de uso público ou privados de uso coletivo. ".