Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências.
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Quem mais falou
Yury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
22 de out de 2025 · Comissão de Desenvolvimento Urbano aprova novas regras para mobilidade urbana
O deputado anunciou o projeto, constatou a ausência do relator e colocou o relatório já lido anteriormente em discussão e votação.
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Parlamentares votam propostas que ampliam investimentos em infraestrutura urbana
O presidente anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto e passou a palavra ao autor do requerimento.
Ver fala completaYury do ParedãoMDBPresidiu a reunião
24 de set de 2025 · Comissão aprova novas diretrizes para o planejamento de expansão urbana no país
O deputado anunciou o projeto na pauta e dispensou a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Viação, Transporte e Mobilidade
05 de mar · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/02/2026 a 05/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
25 de fev · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/02/2026)
24 de fev · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ).
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 24/10/2025, Letra A.
23 de out de 2025 · CVT
Recebimento
23 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Parecer
22 de out de 2025 · CDU
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Hildo Rocha.
15 de out de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta com voto contrário do Deputado Thiago Flores.
15 de out de 2025 · CDU
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação os Deputados Toninho Wandscheer (PP-PR), Thiago Flores (REPUBLIC-RO) e Joseildo Ramos (PT-BA).
13 de out de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
13 de out de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 2 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
08 de out de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
01 de out de 2025 · CDU
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
30 de set de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
30 de set de 2025 · CDU
Apresentação do VTS n. 1 CDU (Voto em Separado), pelo Deputado Hildo Rocha (MDB/MA).
24 de set de 2025 · CDU
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Eli Borges e Hildo Rocha.
24 de set de 2025 · CDU
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
17 de set de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/09/2025 a 17/09/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
03 de set de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/09/2025)
02 de set de 2025 · CDU
Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.
02 de set de 2025 · CDU
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).
12 de jun de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).
28 de mai de 2025 · CDU
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
27 de mai de 2025 · CDU
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr de 2025 · CDU
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de abr de 2025 · CDU
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)
09 de abr de 2025 · CDU
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Aliel Machado (PV-PR)
24 de jul de 2024 · CDU
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
23 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 32.
17 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de mai de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2134/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Institui o Programa Nacional de Destinação Correta aos Veículos Abandonados em vias públicas e dá outras providências. ".
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