Projeto de Lei

PL 2145/2015

Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis e aos veículos automóveis elétricos e híbridos, alterando as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 30 de jun de 20150 seguidores

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Sobre o projeto

Autoria

Jhc PSB

Temas

Minas e Energia Finanças e Tributação

Classificação da Câmara: Energia, Recursos Hídricos e Minerais, Finanças Públicas e Orçamento

Palavras-chave

AlteraçãoLegislação Tributária Federalincentivo fiscalfonte alternativa de energiabiocombustívelveículo elétricoveículo híbridoisenção tributáriaImposto sobre Produtos Industrializados (IPI)alíquotaImposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ)benefício fiscaltributação

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 6 andamentos

30 de nov, 00:00PLENAguardando Encaminhamento
Arquivamento
Em face da aprovação da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 11.247, de 2018, proposição principal, adotada pelo relator da Comissão de Minas e Energia, esta proposição apensada fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD (Sessão Deliberativa Extraordinária de 29/11/2023 - 13h55 - 251ª Sessão).
21 de jan, 14:12CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS, apensado ao PL-3924/2012
09 de jul, 00:00CCPArquivada
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/07/15 PÁG 360 COL 01.
Documento
09 de jul, 16:42CMADSArquivada
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
08 de jul, 12:32MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3924/2012. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento
30 de jun, 21:08PLENAguardando Encaminhamento
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2145/2015, pelo Deputado Jhc (SD-AL), que: "Estabelece incentivos à produção de energia a partir de fontes alternativas renováveis e biocombustíveis e aos veículos automóveis elétricos e híbridos, alterando as Leis nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, e nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995; e dá outras providências".
Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação: Aguardando Encaminhamento
Órgão: PLEN
Regime: Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a: PL 3924/2012
Último andamento: 30 de nov, 00:00 · Arquivamento