PL 2145/2023

22 de mai, 21:27CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

07 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

06 de mai, 00:00CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ)

30 de ago, 19:04MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2847/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Rodolfo Nogueira (PL/MS), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 3939/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2145/2023".

25 de ago, 15:07MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3939/2023.

14 de jun, 18:47CPOVOSAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CPOVOS.

14 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

13 de jun, 15:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 21:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2145/2023, pelo Deputado Marcos Pollon (PL/MS), que "Altera o art. 19 da Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973, “Estatuto do Índio”, para impedir o reconhecimento de áreas invadidas como de ocupação tradicional indígena".

30 de ago de 2023REQ 2847/2023Desapensação

Rodolfo Nogueira (PL)

Requer a desapensação do Projeto de Lei 3939/2023, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei 2145/2023.