Rosana VallePLPresidiu a reunião
25 de fev · COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou quem é o relator designado.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 2149/2015
Regras de segurança e serviço de Praticagem em águas nacionais
Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que "dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a escolha de um relator desde 13/03/2026. A proposta deixou de ser analisada apenas pelas comissões e agora precisará passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados.
Próximo passo
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve indicar um deputado para relatar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
O que disseram sobre o projeto 3
Quem mais falou
Cezinha de MadureiraPLPresidiu a reunião
13 de set de 2023 · Projetos de transparência aérea e novas concessões de rodovias avançam na Câmara
O presidente anunciou a pauta do projeto e informou que foram apresentados requerimentos de retirada da matéria.
Ver fala completaCezinha de MadureiraPLPresidiu a reunião
09 de ago de 2023 · Comissão aprova novas regras para infraestrutura de transporte e segurança
O presidente da reunião anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 2 apresentados
Audiência Pública
- 18 de set de 2023 · REQ 107/2023 · Cezinha de Madureira (PL)
Apensação
- 23 de mai de 2023 · REQ 1707/2023 · Vinicius Carvalho (PL)
Acompanhe PL 2149/2015 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
- Autoria
- Raimundo Gomes de Matos PSDB
- Relator
- Gilberto Abramo REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 30 de jun de 2015
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
- Temas
Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Projetos relacionados
Tramitação 125 andamentos
13 de mar · CCJC
Recebimento
11 de mar · SGM
Notificações
Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 2.149/2015, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
05 de mar · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 06/03/2026 PÁG 143, Letra C.
05 de mar · CVT
Ofício 36-2026/CVT comunicando pareceres divergentes
04 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de fev · CVT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
25 de fev · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
10 de dez de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
03 de dez de 2025 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
05 de nov de 2025 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG), pela rejeição deste, da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho.
05 de nov de 2025 · CVT
Apresentação do PRL n. 1 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gilberto Abramo (REPUBLIC/MG).
11 de dez de 2024 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG).
06 de mar de 2024 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)
06 de nov de 2023 · CVT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 7 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Zé Trovão (PL/SC).
20 de set de 2023 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 107/2023 do Sr. Cezinha de Madureira que requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”.
18 de set de 2023 · CVT
Apresentação do REQ n. 107/2023 (Requerimento), pelo Deputado Cezinha de Madureira (PSD/SP), que "Requer a realização de Audiência Pública para discussão da temática veiculada pelo Projeto de Lei nº 2149/2015, em trâmite nesta Comissão de Viação e Transportes, que “dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".
13 de set de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.
13 de set de 2023 · CVT
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta do Deputado Alfredinho os Deputados Alfredinho, Neto Carletto, Antonio Carlos Rodrigues, Leônidas Cristino, Gabriel Nunes, Diego Andrade, Paulo Litro, Coronel Meira e Jonas Donizette.
05 de set de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.
30 de ago de 2023 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
15 de ago de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de ago de 2023 · CVT
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Gutemberg Reis, Leônidas Cristino, Neto Carletto e Zé Trovão.
09 de ago de 2023 · CVT
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator
09 de ago de 2023 · CVT
Apresentação do REQ n. 85/2023 (Requerimento), pelo Deputado Diego Andrade (PSD/MG), que "'Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências, relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias”".
10 de jul de 2023 · CVT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 6 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
19 de jun de 2023 · CVT
Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação do PL 2149/15 e da Emenda ao Substitutivo 1/2023 ao SBT 3 da CVT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, da Emenda Adotada pela CTRAB e das Emendas ao Substitutivo 1 e 2 ao SBT 1 CVT.
19 de jun de 2023 · CVT
Apresentação do PES n. 2 CVT (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
16 de jun de 2023 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), para apreciação da ESB 1/2023 CVT.
13 de jun de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 30/05/2023 a 13/06/2023). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.
06 de jun de 2023 · CVT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do VTS n. 5 CVT (Voto em Separado), pelo Deputado Julio Lopes (PP/RJ).
→ Aguardando Encaminhamento
01 de jun de 2023 · MESA
Aprovação de Requerimento
Retirado o REQ n. 1707/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1778/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de mai de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/05/2023)
26 de mai de 2023 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela CTRAB.
26 de mai de 2023 · CVT
Apresentação do PRL n. 5 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
23 de mai de 2023 · MESA
Apresentação do REQ n. 1707/2023 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP), que "Requer, nos termos regimentais do art. 142 e 143 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados a apensação do Projeto de Lei nº 877/2022 ao Projeto de Lei, nº. 2.149 de 2015".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
30 de mar de 2023 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.
22 de mar de 2023 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
22 de mar de 2023 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)
31 de jan de 2023 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Vinicius Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
30 de ago de 2022 · CVT
Apresentação do Voto em Separado n. 4 CVT, pelos Deputados Hugo Leal (PSD/RJ) e Lucas Gonzalez NOVO.
09 de jun de 2022 · CVT
Notificações
Retirado de tramitação o VTS-1, de 03/12/19, a pedido do autor, deputado Hugo Leal.
08 de dez de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta.
08 de dez de 2021 · CVT
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Deputados Vermelho, Marcio Labre, Tito, Christiane de Souza Yared, Zé Neto, Leônidas Cristino, Paulo Guedes e Lucas Gonzalez.
08 de dez de 2021 · CVT
Encaminhamento da Votação
Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada de Pauta, os Deputados Vermelho, Leônidas Cristino e Lucas Gonzalez.
16 de ago de 2021 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.
16 de ago de 2021 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CVT, pelo Deputado Vinicius Carvalho (REPUBLIC/SP).
→ Aguardando Encaminhamento
30 de abr de 2021 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 514/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 514/2021 com fundamento no parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se".
17 de mar de 2021 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 514/2021, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei n° 4.392, de 2020, ao Projeto de Lei n° 2.149, de 2015".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
13 de dez de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP)
11 de dez de 2019 · CVT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 3 CVT, pelos Deputados Lucas Gonzalez (NOVO-MG) e Hugo Leal (PSD-RJ).
11 de dez de 2019 · CVT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 2 CVT, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO-MG).
11 de dez de 2019 · CVT
Apresentação da Complementação de Voto n. 1 CVT, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM-SP).
09 de dez de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
04 de dez de 2019 · CVT
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Vicentinho Júnior.
03 de dez de 2019 · CVT
Declaração de Voto em Separado
Apresentação do Voto em Separado n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD-RJ).
02 de dez de 2019 · CVT
Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo (PRL 3 CVT), e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CVT, e da Emenda ao Substitutivo 2 ao SBT 1 CVT.
02 de dez de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer às emendas apresentadas ao Substitutivo do Relator, PES 1 CVT, pelo Dep. Eli Corrêa Filho
21 de nov de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/11/2019 a 21/11/2019). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.
07 de nov de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/11/2019)
06 de nov de 2019 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, da Emenda 1/2019 da CVT, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP.
06 de nov de 2019 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CVT, pelo Dep. Eli Corrêa Filho
09 de out de 2019 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
02 de abr de 2019 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
→ Aguardando Encaminhamento
29 de mar de 2019 · MESA
Notificações
Indeferido o Requerimento n. 830/2019, conforme o seguinte teor de despacho: "Indefiro, considerando que o Projeto de Lei n. 2.149/2015 foi desarquivado porque tramitava em conjunto com o Projeto de Lei n. 2.591/2015, cujo desarquivamento foi objeto do Requerimento n. 153/2019, deferido nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se". .
→ Aguardando Designação de Relator(a)
20 de mar de 2019 · CVT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)
→ Aguardando Encaminhamento
19 de mar de 2019 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento n. 830/2019, pelo Deputado Alex Manente (PPS-SP), que: "Solicita o arquivamento definitivo do Projeto de Lei nº 2.149/15 em razão da falta de amparo regimental para sua tramitação na presente legislatura".
→ Aguardando Designação de Relator(a)
19 de mar de 2019 · CVT
Designação de Relator(a)
O Presidente, Dep. Eli Corrêa Filho (DEM-SP), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
14 de mar de 2019 · CCP
À CVT o Memo nº 14/2019- COPER, solicitando a devolução do PL 2591/15, apensado.
→ Aguardando Encaminhamento
12 de mar de 2019 · MESA
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 639/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2591/2015, nos termos do art. 104, caput, c/c o artigo 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
22 de fev de 2019 · MESA
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-153/2019.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
31 de jan de 2019 · CVT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bruno Araújo, deixou de ser membro da Comissão
→ Aguardando Encaminhamento
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de dez de 2018 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento dos deputados Remídio Monai, Vicentinho Júnior, Altineu Côrtes, Aelton Freitas e Julio Lopes.
10 de dez de 2018 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 2591/2015, apensado.
10 de dez de 2018 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CVT, pelo Deputado Bruno Araújo (PSDB-PE).
05 de dez de 2018 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Bruno Araújo (PSDB-PE)
04 de dez de 2018 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
18 de abr de 2017 · CVT
Designação de Relator(a)
O Presidente, Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ), avocou a relatoria desta proposição nos termos do Art. 41, VI do RICD.
17 de abr de 2017 · CVT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação, em atendimento à solicitação por Of. P- 050/2017/CVT, de 12.04.2017.
24 de ago de 2016 · CVT
Devolução ao(à) Relator(a)
Audiência Pública realizada em atendimento ao REQ 144/2016/CVT.Devolvido ao Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), para reexame de parecer.
15 de jun de 2016 · CVT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em virtude da aprovação do REQ. 144/2016.
15 de jun de 2016 · CVT
Aprovação de Requerimento
Aprovado requerimento n. 144/2016 do Sr. Edinho Bez que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências", relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias"
14 de jun de 2016 · CVT
Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 144/2016, pelo Deputado Edinho Bez (PMDB-SC), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 2.149/2015 que 'Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que ''dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias'".
09 de jun de 2016 · CVT
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição da Emenda 1/2016 da CVT, e do PL 2591/2015, apensado.
09 de jun de 2016 · CVT
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
18 de mai de 2016 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.
05 de mai de 2016 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/05/2016)
04 de mai de 2016 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
17 de dez de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD 18/12/15 PAG 157 COL 01, Letra B.
17 de dez de 2015 · CVT
Recebimento
17 de dez de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
16 de dez de 2015 · CDE
Aprovação
Aprovado o Parecer.
16 de dez de 2015 · CDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CDEICS, pelo Dep. Lucas Vergilio
16 de dez de 2015 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
16 de dez de 2015 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Lucas Vergilio (SD-GO)
15 de dez de 2015 · CDE
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
09 de dez de 2015 · CDE
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Helder Salomão.
09 de dez de 2015 · CDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Helder Salomão (PT-ES).
08 de dez de 2015 · CDE
Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE), pela aprovação deste, e da Emenda adotada pela CTASP, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
08 de dez de 2015 · CDE
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SD-PE).
02 de dez de 2015 · CDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
24 de nov de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD 25/11/15 PAG 769 COL 01, Letra A.
→ Aguardando Encaminhamento
20 de nov de 2015 · CDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/11/2015)
19 de nov de 2015 · CDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)
18 de nov de 2015 · CDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
18 de nov de 2015 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Encaminhamento
22 de out de 2015 · CTRAB
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
22 de out de 2015 · CTRAB
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Benjamin Maranhão
21 de out de 2015 · CTRAB
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
20 de out de 2015 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
14 de out de 2015 · CTRAB
Pedido de Vista
Vista conjunta aos Deputados Leonardo Monteiro, Roney Nemer e Silvio Costa.
07 de out de 2015 · CTRAB
Parecer do Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB), pela aprovação deste e pela rejeição do PL 2591/2015, apensado.
07 de out de 2015 · CTRAB
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB).
29 de set de 2015 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 3.051/2015, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento, com fundamento no parágrafo único do art. 142 do RICD, por ser intempestivo. Publique-se. Oficie-se.".
17 de set de 2015 · PLEN
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 3051/2015, pelo Deputado Benjamin Maranhão (SD-PB), que: "Requer o apensamento dos Projetos de Lei nºs 2.149, de 2015, e 2.591, de 2015, ao Projeto de Lei nº 1.636, de 2007".
25 de ago de 2015 · CTRAB
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
17 de ago de 2015 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2591/2015.
12 de ago de 2015 · CTRAB
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/08/2015)
11 de ago de 2015 · CTRAB
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Benjamin Maranhão (SD-PB)
→ Aguardando Designação de Relator(a)
06 de jul de 2015 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/07/15 PÁG 105 COL 01.
→ Aguardando Encaminhamento
06 de jul de 2015 · CTRAB
Recebimento
03 de jul de 2015 · MESA
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária
30 de jun de 2015 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2149/2015, pelo Deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que: "Modifica a Lei nº 9.537, de 1997, que 'dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências', relativamente ao serviço de Praticagem e outras matérias".
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