Projeto de Lei
Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Luiz GastãoPSDRelator do projeto
08 de abr de 2025 · Comissão aprova novas regras para logística e rejeita projetos inviáveis
O relator opina pela rejeição do projeto, argumentando que a obrigatoriedade de contratação de médico veterinário traria impactos econômicos negativos e desemprego para pequenos estabelecimentos comerciais.
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Beto RichaPSDBPresidiu a reunião
08 de abr de 2025 · Comissão aprova novas regras para logística e rejeita projetos inviáveis
O deputado leu a ementa do projeto e passou a palavra ao relator para proferir o parecer
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Indústria, Comércio e Serviços
11 de abr de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 12/04/2025 PAG 268, Letra A.
10 de abr de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr de 2025 · CICS
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr de 2025 · CICS
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Gilson Marques, Vice-Líder da Minoria.
08 de abr de 2025 · CICS
Retirada de Requerimento Procedimental
Retirado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, pelo Autor, Deputado Gilson Marques.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Zucco.
08 de abr de 2025 · CICS
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP).
08 de abr de 2025 · CICS
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Delegado Ramagem.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco, Líder da Oposição.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Zucco.
08 de abr de 2025 · CICS
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Mauricio Marcon.
10 de dez de 2024 · CICS
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de dez de 2024 · CICS
Parecer do Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE), pela rejeição.
06 de dez de 2024 · CICS
Apresentação do PRL n. 1 CICS (Parecer do Relator), pelo Deputado Luiz Gastão (PSD/CE).
29 de out de 2024 · CICS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/09/2024 a 29/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
18 de set de 2024 · CICS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/09/2024)
17 de set de 2024 · CICS
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Gastão (PSD-CE)
04 de jul de 2024 · CICS
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
03 de jul de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 346
02 de jul de 2024 · MESA
Às Comissões de Indústria, Comércio e Serviços; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de jun de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 2154/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sargento Portugal (PODE/RJ), que "Dispõe sobre a presença de médico veterinário nos estabelecimentos comercias que comercializem medicamentos veterinários e defensivos agrícolas que especifica".
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