PL 2155/2020

10 de set, 16:21CETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

03 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), para o PL 2521/2011, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 953/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 953/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

05 de mai, 14:29PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 953/2021, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer sejam desapensados, do projeto de lei nº 2.521, de 2011, os projetos de lei nº 1.663, de 2020, nº 2.155, de 2020, e nº 2.725, de 2020, e subsequentemente apensados ao projeto de lei nº 1.108, de 2020".

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE, apensado ao PL-1663/2020

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 106.

29 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1663/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

24 de abr, 09:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2155/2020, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei n.º 9.870, de 23 de novembro de 1999, para dispor sobre a redução no valor das mensalidades escolares em caso de suspensão de aulas em virtude de declaração de estado de calamidade pública".