PL 2159/2020

29 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Prejudicada pelo Senado Federal em 16/03/2023 conforme teor do despacho: "A Presidência, nos termos do inciso I do art. 334 do Regimento Interno, declara a matéria prejudicada. Ao Arquivo".

22 de dez, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.030/2020, conforme o seguinte teor: "Dou por prejudicado o Requerimento n. 1.030/2020, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.159/2020 foi aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Publique-se. "

24 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.037/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado do Requerimento n. 1.037/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 2.159/2020, que se pretende apensar ao Projeto de Lei n. 975/2020, já foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Publique-se".

21 de ago, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Despacho exarado ao Requerimento n. 1.033/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.033/2020, tendo em vista que a proposição que se pretende apensar ainda se encontra pendente de despacho inicial. Publique-se. Arquive-se."

27 de mai, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of.nº 379/20/SGM-P.

27 de mai, 00:00CCPArquivada

Notificações

Autos à Seção de Autógrafos.

26 de mai, 00:00PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Redação Final n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de mai, 22:15PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas de Plenário n. 1 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de mai, 22:06PLENArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 3 PLEN, pelo Deputado Evair Vieira de Melo (PP/ES).

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PL 2159-A/2020).

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 5: PSOL: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 12, apresentada ao PL 2.159/2020.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4: PSB : Destaque para votação da Emenda de plenário nº 9, apresentada ao PL 2159/20.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3: PSB: Destaque para votação da Emenda de plenário nº 7, apresentada ao PL 2159/20.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: Bloco PP: Destaque para votação da Emenda de Plenário nº 2, apresentada ao PL 2.159/2020.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PCdoB: destaque da Emenda n. 5 apresentada ao PL 2159/20. (161, II)

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Lei nº 2.159, de 2020.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação das Emendas de Plenário de nºs 1 a 12, com parecer pela rejeição.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Finanças e Tributação.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, que conclui pela rejeição.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), pela Comissão de Educação, que conclui pela rejeição.

26 de mai, 14:48PLENArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES), para proferir Parecer às Emendas de Plenário pela Comissão de Educação.

26 de mai, 13:55PLENArquivada

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 a 12.