PL 2159/2024

28 de abr, 20:49CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (PL-PE).

28 de abr, 20:46CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

06 de abr, 23:59CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Mendonça Filho, deixou de ser membro da Comissão

08 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mendonça Filho (UNIÃO-PE)

19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Bia Kicis, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

03 de dez, 22:02CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista à Deputada Professora Luciene Cavalcante.

27 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Bia Kicis, pelo Deputado Professor Alcides.

13 de nov, 10:00CEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

29 de out, 09:46CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF), pela aprovação.

29 de out, 09:46CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Bia Kicis (PL/DF).

18 de set, 17:22CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

04 de set, 19:40CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

04 de set, 19:40CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Bia Kicis (PL-DF).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 359

03 de jul, 12:56CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

02 de jul, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação; da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 09:45MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2159/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), que "Dispõe sobre a elaboração do plano de ação da educação escolar indígena, em cada território etnoeducacional, de forma a abranger a todas as etapas e modalidades da educação básica".