Projeto de Lei

PL 2160/2024

Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou · posição identificada por IA

Dr. Francisco

Dr. FranciscoPTPresidiu a reunião

18 de nov de 2025 · Propostas para ampliação do atendimento no sistema público avançam no congresso

Anunciou o projeto, dispensou a leitura do parecer e conduziu a votação.

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Célio Silveira

Célio SilveiraMDB

03 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota projetos prioritários e altera comando de colegiado

O relator defende a aprovação do projeto por entender que a redução do prazo mantém a exigência de maturidade institucional e reconhece organizações com impacto social comprovado.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Parecer
Apresentada em
04 de jun de 2024
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 20 andamentos

  1. 21 de mai · CCJC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 13 de mai · CCJC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

  3. 12 de mai · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

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