PL 2160/2024

21 de mai, 16:46CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2026 a 21/05/2026). Não foram apresentadas emendas.

13 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2026)

12 de mai, 19:54CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Toninho Wandscheer (PP-PR).

24 de nov, 16:43CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de nov, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 19/11/2025, Letra A.

18 de nov, 16:19CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

18 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, pelo Presidente, nos termos do art. 57, inciso VI, do RICD.

09 de set, 21:14CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Ana Paula Lima.

03 de set, 09:30CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

19 de ago, 11:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO), pela aprovação.

19 de ago, 11:12CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Célio Silveira (MDB/GO).

12 de ago, 23:10CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/07/2025 a 12/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

14 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/07/2025).

11 de jul, 11:09CSAUDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Célio Silveira (MDB-GO).

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/07/2024.

02 de jul, 20:11CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

02 de jul, 16:28MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

04 de jun, 10:06MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2160/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Cobalchini (MDB/SC), que "Altera a Lei nº 14.196, de 26 de agosto de 2021, para reduzir para cinquenta anos o tempo mínimo de atuação das instituições candidatas ao título dePatrimônio Nacional da Saúde Pública".