PL 2164/2021

15 de mai, 21:06CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/04/2024 a 15/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

30 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 02/05/2024)

29 de abr, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PL-RO)

23 de mar, 11:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 23/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Saúde, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Doutor Luizinho, deixou de ser membro da Comissão

14 de jun, 13:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Dra. Soraya Manato.

01 de abr, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.287/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.287/2021, porquanto o Projeto de Lei n. 2.164/2021 tramita sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, nos termos do art. 24, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se.".

08 de dez, 20:32MESAAguardando Parecer

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.758/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.164/2021 do Projeto de Lei n. 2.303/2015. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.164/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.164/2021: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

08 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.758/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.758/2021. Desapense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.164/2021 do Projeto de Lei n. 2.303/2015. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 2.164/2021 à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD), ao regime de tramitação ordinário (art. 151, III, do RICD) e ao exame das Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD); e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD).Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.164/2021: CSSF, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)]."

08 de dez, 19:36PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2758/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Requeiro desapensar o Projeto de Lei nº 2.164, de 2021, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 2.303/2015, de autoria do Dep. Aureo (SD-RJ)".

08 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

06 de dez, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.482/2021, conforme despacho do seguinte teor: Defiro o Requerimento n. 2.482/2021, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 2.164/2021 ao Projeto de Lei n. 2.303/2015. Como efeito, revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 2.303/2015, para incluir a análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.Publique-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 2.303/2015: CSSF, CCTCI, CDC, CVT, CDEICS, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (mérito e art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

25 de nov, 00:00MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2482/2021, pelo Deputado Eli Corrêa Filho (DEM/SP), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 2164, de 2021 ao Projeto de Lei nº 2303, de 2015, por tratarem de matérias correlatas. ".

03 de nov, 15:32MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2287/2021, pelo Deputado Filipe Barros (PSL/PR), que "Requer a inclusão na ordem do dia do Plenário do PL 2164/2021".

14 de out, 09:43CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), pela aprovação.

14 de out, 09:43CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP/RJ).

01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)

30 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 596

30 de jun, 09:53CSAUDEAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de jun, 15:12MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de jun, 17:37PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2164/2021, pelo Deputado Weliton Prado (PROS/MG), que "Determina que todos os criptoativos apreendidos, confiscados ou sequestrados pela União ou perdidos em favor da União sejam utilizados nas ações de enfrentamento ao câncer".