PL 2165/2021

24 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado

24 de out, 21:22MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 24/10/2023 21:22:00. Não foram apresentados recursos.

05 de out, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Sujeito a arquivamento, nos termos do § 4º do art. 164 do RICD. Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 2º do art. 164 do RICD (5 sessões a partir de 09/10/2023)

05 de out, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento 3000/2023, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o requerimento para declarar prejudicados os Projetos de Lei n. 1.506, de 2019, e n. 2.165, de 2021, nos termos do art. 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por haverem perdido a oportunidade. Transcorrido, in albis, o prazo recursal previsto no artigo 164, § 2º, do RICD, arquivem-se. Publique-se."

13 de set, 10:23PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3000/2023 (Requerimento), pela Deputada Franciane Bayer (REPUBLIC/RS), que "Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, em virtude de prejulgamento, o Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, e nº 2.165, de 2021".

28 de mar, 19:57MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-254/2023.

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-1506/2019

05 de dez, 09:53MESAArquivada

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2846/2022.

30 de jun, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 599

30 de jun, 09:54CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

29 de jun, 15:12MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1506/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 09:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2165/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Altera os arts. 20, 21 e 21-A da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica da Assistência Social, para dispor sobre a manutenção do benefício de prestação continuada para a pessoa com deficiência que exerça atividade remunerada, inclusive na condição de microempreendedor individual, com rendimentos de até três salários mínimos mensais".

13 de set de 2023REQ 3000/2023Prejudicialidade

Franciane Bayer (REPUBLICANOS)

Requer, nos termos regimentais, sejam declarados prejudicados, em virtude de prejulgamento, o Projeto de Lei nº 1.506, de 2019, e nº 2.165, de 2021.