PL 2169/2021

29 de ago, 14:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3320/2025 à proposição PL-2169/2021.

29 de ago, 14:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3320/2025.

24 de fev, 13:05MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-281/2025 à proposição PL-2169/2021.

24 de fev, 13:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-281/2025.

04 de set, 14:03CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Fausto Pinato (PP-SP), para o PL 6631/2009, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 10:17CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

30 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/07/21 PAG 618

29 de jun, 15:12MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6631/2009. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de jun, 10:01MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2169/2021, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispor sobre a dedução na Declaração do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos gastos veterinários com animais domésticos, realizados pelos proprietários ou adotantes de animais abandonados".