Projeto de Lei

PL 2175/2024

Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.

Tramitando em Conjunto Em CFT Apresentada em 04 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica públicaassistênciaSaúde mentalPromoção da saúdeAluno de graduaçãoAluno de pós-graduaçãoAluno universitárioMestrado acadêmicoDoutoradoTranstorno mentalDoença psicossomáticaAssistência psicológica.

Tramitação 8 andamentos

  1. 14 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6071/2023

  2. 11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 12 de dez, 16:25CETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CE, apensado ao PL-6071/2023

  4. 23 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 123.

    Documento
  5. 23 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 23 de jul, 12:55CSAUDETramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  7. 17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-6071/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  8. 04 de jun, 16:35MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2175/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CFT
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Apensada a
PL 6071/2023
Último andamento
14 de jul, 15:25 · Recebimento