Projeto de Lei
Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
14 de jul, 15:25CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-6071/2023
11 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Franciane Bayer (REPUBLIC-RS), para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez, 16:25CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-6071/2023
23 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 24/07/2024 PÁG 123.
Documento23 de jul, 00:00CSAUDETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), em virtude da apensação do PL 2175/2024., para o PL 4057/2023, ao qual esta proposição está apensada.
23 de jul, 12:55CSAUDETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
17 de jul, 13:07MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-6071/2023.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de jun, 16:35MESATramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2175/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rubens Pereira Júnior (PT/MA -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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