Projeto de Lei
Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí.
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Autoria
Temas
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Turismo, Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo, Homenagens e Datas Comemorativas
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de mai, 13:34CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PSD-PB).
07 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Delegado da Cunha, deixou de ser membro da Comissão
10 de mar, 21:25CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.
26 de fev, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)
25 de fev, 16:39CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Delegado da Cunha (PP-SP).
29 de out, 15:40CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
16 de out, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 17/10/2025 PÁG 567, Letra A.
Documento15 de out, 17:06CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
15 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Dispensada a leitura do Parecer, de ofício, com base no artigo 57, inciso VI do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de out, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
24 de set, 14:00CTURAguardando Encaminhamento
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
10 de set, 12:03CTURAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB), pela aprovação.
Documento10 de set, 12:03CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CTUR (Parecer do Relator), pelo Deputado Mersinho Lucena (PP/PB).
Documento07 de ago, 15:00CTURAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de jul, 00:00CTURAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025)
09 de jul, 16:46CTURAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Mersinho Lucena (PP-PB).
26 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/06/2025 PÁG 97.
Documento26 de jun, 11:09CTURAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pelo(a) CTUR.
25 de jun, 16:10MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Turismo e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento07 de mai, 18:27MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2179/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI), que "Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o evento denominado Exposoja, realizado anualmente no Distrito de Nova Santa Rosa, município de Uruçuí, Estado do Piauí".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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