PL 218/2021

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5537/2019

30 de jun, 17:38PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1414/2021, pelo Deputado Jose Mario Schreiner (DEM/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei 2045/2021".

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 785.

09 de abr, 16:12CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5537/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 12:15MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 218/2021, pela Deputada Marília Arraes (PT/PE), que "Altera o art. 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, Código Penal, para qualificar o crime de ameaça quando praticado em contexto de violência doméstica ou familiar contra a mulher".