PL 5537/2019

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

11 de dez, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 3628/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. 4798/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

08 de ago, 20:52MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3628/2023.

20 de abr, 20:42MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-901/2023.

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-821/2023.

20 de abr, 19:20MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-818/2023.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7025/2013

18 de jun, 13:55MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2019/2021.

23 de abr, 09:45MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-355/2021.

08 de abr, 16:17MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-218/2021.

24 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/19 PÁG 152.

24 de out, 17:07CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

22 de out, 15:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de out, 21:42MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5537/2019, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE), que "Altera o art. 147 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 - Código Penal. ".