Projeto de Lei
Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 04/07/2025 PAG 280, Letra A.
Documento03 de jul, 10:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-2570/2024 apensada.
03 de jul, 10:08CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
02 de jul, 13:30CCULTAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo(a) Relator(a), Deputado Defensor Stélio Dener.
12 de jun, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/05/2025 a 12/06/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de mai, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 28/05/2025)
26 de mai, 13:07CCULTAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 2570/2024, apensado.
Documento26 de mai, 13:07CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCULT (Parecer do Relator), pelo Deputado Defensor Stélio Dener (REPUBLIC/RR).
Documento05 de mai, 23:26CCULTAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/04/2025 a 05/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
23 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/04/2025)
22 de abr, 00:00CCULTAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Defensor Stélio Dener (REPUBLIC-RR)
02 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apensação
Apensação da proposição PL-2570/2024 à proposição PL-2185/2024.
02 de ago, 07:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2570/2024.
Documento03 de jul, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 417
Documento03 de jul, 09:57CCULTAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CCULT.
02 de jul, 16:54MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento04 de jun, 18:15MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2185/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Eleva o “Festival de Cirandas de Manacapuru” - que se realiza em Manacapuru, no Estado do Amazonas, patrimônio cultural imaterial do Brasil. ".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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