Projeto de Lei
Dispõe sobre a prorrogação dos benefícios dos programas de fidelidade para gestantes.
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Quem mais falou
Bruno GanemPODEPresidiu a reunião
08 de abr · COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra ao deputado Silvio Antônio para a leitura do parecer da relatora.
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Fabio SchiochetUNIÃOPresidiu a reunião
12 de jun de 2024 · Comissão aprova novas regras para leilões e debate regulação de apostas
O deputado anunciou o projeto na pauta para deliberação.
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Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 14/04/2026, Letra B.
13 de abr · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
10 de abr · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Designação de Relator(a)
08 de abr · CPASF
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
08 de abr · CPASF
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Rogèria Santos, pelo Deputado Silvio Antonio.
25 de ago de 2025 · CPASF
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 2186/2023 e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa do Consumidor.
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