PL 219/2025

15 de abr, 18:47CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 03/04/2025 a 15/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

03 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 04/04/2025)

02 de abr, 13:47CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Guidi (PL-SC).

20 de fev, 11:50CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

19 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 428

17 de fev, 14:20MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

11 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Notificações

Deferido o REQ 220/2025.

06 de fev, 14:16MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 220/2025 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Ivan Valente (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Talíria Petrone PSOL, que "Nos termos regimentais, requer com anuência da autora, a inclusão de nome na coautoria do Projeto de Lei nº 219/2025.".

04 de fev, 12:10PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 219/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Talíria Petrone (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE), que "Dispõe sobre a proibição de subsídios ao carvão mineral no setor elétrico brasileiro, a extinção dos subsídios vigentes e dá outras providências".

06 de fev de 2025REQ 220/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Ivan Valente (PSOL)·Talíria Petrone (PSOL)

Nos termos regimentais, requer com anuência da autora, a inclusão de nome na coautoria do Projeto de Lei nº 219/2025.