Projeto de Lei
PL 2190/2019
Dispõe sobre o Emprego Apoiado.
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Arquivada
- Autoria
- Maria Rosas REPUBLICANOS
- Apresentada em
- 09 de abr de 2019
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Trabalho e Emprego, Ciência, Tecnologia e Inovação
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 11 andamentos
14 de nov de 2023 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 163, combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 11263/2018 (principal).
14 de nov de 2023 · MESA
Notificação de Desapensação
Desapensado do PL 11263/2018 , em função do arquivamento deste, nos termos do art. 163 c/c p §4º do art. 164 do RICD.
→ Arquivada
02 de fev de 2023 · CCJC
Recebimento
30 de set de 2021 · CCJC
Recebimento
→ Tramitando em Conjunto
21 de nov de 2019 · CDE
Recebimento
19 de nov de 2019 · MESA
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 2.832/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 2.832/2019 com fundamento no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 2.190/2019 e n. 11.263/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
30 de out de 2019 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 2832/2019, pela Deputada Maria Rosas (REPUBLIC/SP), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei nº 2190/2019 do Projeto de Lei nº 11263/2018, para tramitação e votação autônoma e independente".
→ Arquivada
07 de mai de 2019 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/05/19 PÁG 637.
→ Tramitando em Conjunto
07 de mai de 2019 · CPD
Recebimento
06 de mai de 2019 · MESA
Apense-se à(ao) PL-11263/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
09 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 2190/2019, pela Deputada Maria Rosas PRB, que:"Dispõe sobre o Emprego Apoiado".
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