PL 2190/2020

21 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de dez, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

04 de dez, 10:00CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-1964/2020

24 de out, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 1964/2020, ao qual esta proposição está apensada.

12 de jun, 10:35CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-1964/2020

11 de nov, 14:30CSPCCOTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, apensado ao PL-1964/2020

14 de abr, 17:23CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-1964/2020

03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU.

03 de fev, 11:35CDUTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDU, apensado ao PL-1964/2020

29 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/10/20 PÅG 134.

29 de out, 11:03MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1964/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de abr, 12:44MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2190/2020, pelo Deputado Aroldo Martins (REPUBLIC/PR), que "Dispõe sobre a comunicação compulsória às autoridades competentes, por parte dos condomínios residenciais, conjuntos habitacionais e congêneres sobre os casos de violência doméstica contra a mulher praticados em suas dependências comuns e privadas".