Projeto de Lei
Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
18 de mai, 15:59CDUAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.
13 de mai, 10:15CDUAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.
06 de mai, 10:00CDUAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
29 de abr, 10:15CDUAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.
23 de abr, 15:33CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.
26 de nov, 18:48CDUAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.
26 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
04 de nov, 19:08CDUAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.
Documento04 de nov, 19:08CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).
Documento19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)
19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.
09 de abr, 18:38CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).
15 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer
Notificações
O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.
15 de abr, 13:21CDUAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de out, 00:00CDUAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)
04 de out, 00:00CDUAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)
06 de jun, 11:29CDUAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CDU.
05 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.
02 de jun, 12:17MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de abr, 20:11MESAAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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