Projeto de Lei

PL 2193/2023

Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana.

Aguardando Parecer Em CDU Apresentada em 26 de abr de 20230 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Viação, Transporte e Mobilidade

Palavras-chave

CriaçãoSistema Único de Transporte e Mobilidade Urbanafinalidadeintegraçãoeficiênciatransporte públicotransporte privadocidademelhoriamobilidade urbanareduçãoimpacto ambiental. _GestãoÓrgão competentePoder executivo municipalPoder executivo estadualPoder ExecutivoarticulaçãoConcessionário (administração pública)sociedade civil. _Diretrizesprincípioscompetênciaórgão competenteconcessionário (administração pública. _Incentivoutilizaçãoveículo não motorizado.

Tramitação 21 andamentos

  1. 18 de mai, 15:59CDUAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (REPUBLIC-SE), para reexame.

  2. 13 de mai, 10:15CDUAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, a pedido do Relator.

  3. 06 de mai, 10:00CDUAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  4. 29 de abr, 10:15CDUAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

  5. 23 de abr, 15:33CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

  6. 26 de nov, 18:48CDUAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), para reexame.

  7. 26 de nov, 10:00CDUAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.

  8. 04 de nov, 19:08CDUAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela rejeição.

    Documento
  9. 04 de nov, 19:08CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

    Documento
  10. 19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator nos termos do art. 52, §3º, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE)

  11. 19 de ago, 00:00CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Decisão da Presidência da Comissão: designar novo relator, nos termos do art. 52, § 3º do Regimento Interno.

  12. 09 de abr, 18:38CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Priante (MDB-PA).

  13. 15 de abr, 00:00CDUAguardando Parecer

    Notificações

    O(a) Relator(a) deixou de ser membro da comissão.

  14. 15 de abr, 13:21CDUAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 24 de out, 21:22CDUAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

  16. 05 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/10/2023)

  17. 04 de out, 00:00CDUAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Augusto Puppio (MDB-AP)

  18. 06 de jun, 11:29CDUAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  19. 05 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.

  20. 02 de jun, 12:17MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  21. 26 de abr, 20:11MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 2193/2023, pelo Deputado Juninho do Pneu (UNIÃO/RJ), que "Institui o Sistema Único de Transporte e Mobilidade Urbana".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CDU
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
18 de mai, 15:59 · Devolução ao(à) Relator(a)