PL 2196/2021

10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-1025/2020

09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 378

01 de jul, 13:58CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

30 de jun, 16:06MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1025/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

15 de jun, 16:28MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2196/2021, pelo Deputado Léo Moraes (PODE/RO), que "Altera a Lei n. 11.947, de 16 de junho de 2009, para autorizar a distribuição de alimentação escolar aos estudantes das escolas públicas de educação básica, durante a suspensão das aulas, em razão de estado de emergência, estado de calamidade pública, estado de sítio ou estado de defesa; e dá outras providências".