Projeto de Lei

PL 1025/2020

Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Sâmia Bomfim

Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto

24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa

A relatora cita o projeto como um dos apensados que segue na mesma direção do texto principal.

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Requerimentos 1 apresentado

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
25 de mar de 2020
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Apensada a
PL 975/2020
Temas
Educação Saúde

Classificação da Câmara: Educação, Saúde

Ementa detalhada
Altera a Lei nº 11.947, de 2009.
Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 10 de fev · CINDRE

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 07 de out de 2025 · CINDRE

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 01 de out de 2025 · CINDRE

    Recebimento

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