Projeto de Lei
Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública.
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Altera a Lei nº 11.947, de 2009.
Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
10 de fev, 10:25CINDRETramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
07 de out, 00:00CINDRETramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01 de out, 18:13CINDRETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CINDRE, apensado ao PL-975/2020
09 de abr, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul, 00:00CETramitando em Conjunto
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul, 08:02MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1880/2024 à proposição PL-1025/2020.
10 de jul, 08:01MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1880/2024.
Documento04 de ago, 19:06PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2393/2023 (Requerimento), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020".
Documento27 de out, 00:00MESATramitando em Conjunto
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 1.913/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.361/2020, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".
30 de jun, 16:06MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2196/2021.
Documento11 de mar, 11:05CETramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-975/2020
03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3046/2020.
Documento03 de dez, 09:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3021/2020.
Documento03 de nov, 14:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2361/2020.
Documento26 de out, 16:56MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1827/2020.
Documento20 de out, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 268.
Documento19 de out, 17:25MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1105/2020.
Documento19 de out, 17:25MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1084/2020.
Documento19 de out, 17:22MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-975/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento15 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1004/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.004/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.025/2020 está aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
11 de mai, 12:29PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1004/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.025/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".
Documento26 de mar, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).
25 de mar, 18:32PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 101025/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública".
Documento04 de ago de 2023REQ 2393/2023Desapensação
Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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