Sâmia BomfimPSOLRelator do projeto
24 de set de 2025 · Propostas para o setor educacional avançam em votações na pauta legislativa
A relatora cita o projeto como um dos apensados que segue na mesma direção do texto principal.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 1025/2020
Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública.
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Quem mais falou
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Requerimentos 1 apresentado
Desapensação
- 04 de ago de 2023 · REQ 2393/2023 · Tabata Amaral (PSB)
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
- Autoria
- Erika Kokay PT
- Apresentada em
- 25 de mar de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Apensada a
- PL 975/2020
- Ementa detalhada
- Altera a Lei nº 11.947, de 2009.
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 23 andamentos
10 de fev · CINDRE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (UNIÃO-CE), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
07 de out de 2025 · CINDRE
Notificações
Designado Relator, Dep. Paulo Lemos (PSOL-AP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
01 de out de 2025 · CINDRE
Recebimento
09 de abr de 2025 · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · CE
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP), para o PL 975/2020, ao qual esta proposição está apensada.
10 de jul de 2024 · MESA
Apensação
10 de jul de 2024 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1880/2024.
04 de ago de 2023 · PLEN
Apresentação do REQ n. 2393/2023 (Requerimento), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 656/2023 do Projeto de Lei nº 1827/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 1025/2020, apensado ao Projeto de Lei nº 975/2020".
27 de out de 2021 · MESA
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 1.913/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 2.361/2020, nos termos do art. 104, caput e § 2º, c/c o art. 114, VII, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Arquive-se".
30 de jun de 2021 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2196/2021.
11 de mar de 2021 · CE
Recebimento
03 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3046/2020.
03 de dez de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-3021/2020.
03 de nov de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-2361/2020.
26 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1827/2020.
20 de out de 2020 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 268.
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1105/2020.
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1084/2020.
19 de out de 2020 · MESA
Apense-se à(ao) PL-975/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
15 de mai de 2020 · MESA
Notificação de Despacho
Despacho exarado ao Requerimento n. 1004/2020, conforme o seguinte teor: "Não conheço do Requerimento n. 1.004/2020, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 1.025/2020 está aguardando despacho de distribuição, nos termos do art. 139, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se."
11 de mai de 2020 · PLEN
Apresentação do Requerimento n. 1004/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 1.025/2020 ao Projeto de Lei nº 2.159/2020".
26 de mar de 2020 · PLEN
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 26/03/2020 (revisão do Sileg).
25 de mar de 2020 · PLEN
Apresentação do Projeto de Lei n. 101025/2020, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Dispõe sobre medidas para garantir a segurança alimentar de alunos de instituições escolares públicas de educação básica e para beneficiários do Programa Bolsa Permanência na educação superior pública federal, durante a suspensão de aulas diante de situações de emergência ou calamidade pública".
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