PL 2208/2021

22 de dez, 00:00CFTTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Paulo Guedes (PT-MG), para o PL 6110/2013, ao qual esta proposição está apensada.

14 de set, 16:49CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-9117/2017

27 de mar, 15:48CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-9117/2017

01 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/07/21 PAG 414

01 de jul, 10:12CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

30 de jun, 16:11MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9117/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de jun, 14:58MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2208/2021, pelo Deputado Nivaldo Albuquerque (PTB/AL), que "Acrescenta parágrafo ao art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para reduzir em cinquenta por cento as alíquotas de contribuição previdenciária para as prefeituras municipais".