Projeto de Lei

PL 222/2025

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 5

Quem mais falou

Silvia CristinaPPPresidiu a reunião

29 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto

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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

15 de abr · COMISSÃO DE SAÚDE

O presidente retirou o projeto de ofício da pauta da reunião

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Rafael SimoesUNIÃOPresidiu a reunião

20 de ago de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas para o fortalecimento do SUS · 2 falas

Informou que o projeto está prejudicado devido à retirada de pauta de ofício.

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Retirou o item de pauta de ofício a pedido do relator.

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Zé VitorPLPresidiu a reunião

13 de ago de 2025 · Comissão de Saúde aprova novas medidas para ampliar o acesso a medicamentos

Anunciou o requerimento de retirada de pauta do projeto.

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O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Ficha do projeto

Situação oficial

Pronta para Pauta

Autoria

Rosângela Reis PL

Relator

Meire Serafim UNIÃO

Apresentada em

04 de fev de 2025

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Direitos Humanos e Cidadania Saúde

Classificação da Câmara: Administração Pública, Direitos Humanos e Minorias, Saúde

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 21 andamentos

29 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima.
15 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Dep. Ana Paula Lima.
31 de mar · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
31 de mar · CSAUDE
Recebimento
Mantido o parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim, PRL 1 CSAUDE.
31 de mar · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
18 de mar · CSAUDE
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Meire Serafim, deixou de ser membro da Comissão
18 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.
20 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício, a pedido da Relatora.
13 de ago de 2025 · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.
09 de jul de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 27/06/2025 a 09/07/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
27 de jun de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 30/06/2025).
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação, com substitutivo.
26 de jun de 2025 · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).
06 de mai de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/04/2025 a 06/05/2025). Não foram apresentadas emendas.
24 de abr de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/04/2025).
23 de abr de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC).
19 de fev de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/02/2025 PAG 436
19 de fev de 2025 · CSAUDE
Recebimento
17 de fev de 2025 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
04 de fev de 2025 · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 222/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Rosângela Reis (PL/MG), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Expansão do Atendimento Oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.".