Projeto de Lei
PL 2222/2025
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o Festival de Inverno de Pedro II, realizado no Município de Pedro II, Estado do Piauí.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, na fase de redação final. Desde 03/11/2026, o texto aguarda a conclusão desta etapa para seguir o trâmite.
Na pauta em 10 de nov, 14:30 · COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIAPróximo passo
O projeto está pautado para votação na reunião deliberativa da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 10/11/2026, às 14:30.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 09 de nov.
O que disseram sobre o projeto 0
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Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Julio Arcoverde PP
- Relator
- Silvia Cristina PP
- Apresentada em
- 09 de mai de 2025
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Arte, Cultura e Religião, Turismo, Homenagens e Datas Comemorativas
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 31 andamentos
03 de nov · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Silvia Cristina (PP/RO).
19 de out · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Silvia Cristina (PP-RO).
→ Pronta para Pauta
10 de jul · CCJC
Recebimento
→ Aguardando Parecer
07 de jul · MESA
Encaminhamento
Encaminhado à CCP
07 de jul · MESA
Ofício SGM-P 165/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.
02 de jul · MESA
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2026. Não foram apresentados recursos.
Eventos
Sessões e reuniões que trataram do projeto
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