PL 2223/2024

17 de jun, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 073/25 à CMADS - devolução da proposição.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2223/2024, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1688/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

30 de abr, 17:26MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1688/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2223/2024, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Peritonite Infecciosa Felina (PIF)".

13 de ago, 20:38CMADSAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/07/2024 a 13/08/2024). Não foram apresentadas emendas.

08 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/07/2024)

05 de jul, 00:00CMADSAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Matheus Laiola (UNIÃO-PR)

03 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 04/07/2024 PAG 520

03 de jul, 17:15CMADSAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CMADS.

02 de jul, 17:56MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

05 de jun, 21:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2223/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Bruno Ganem (PODE/SP), que "Institui a Campanha de Conscientização sobre a Peritonite Infecciosa Felina (PIF) e dá outras providências".

30 de abr de 2025REQ 1688/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Bruno Ganem (PODE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do PL 2223/2024, que institui a Campanha de Conscientização sobre a Peritonite Infecciosa Felina (PIF).