PL 2224/2023

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Arquivamento

Matéria aprovada na forma do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.010, de 2019, adotado pelo relator da Comissão de Saúde (Sessão Deliberativa Extraordinária de 9/9/2024 - 17h - 165ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191, do RICD.

09 de set, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

Notificações

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 00:00CPASFArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

12 de ago, 00:00CFTArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de jun, 16:04CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2748/2022

27 de jun, 15:46CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2748/2022

27 de jun, 15:01CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT, apensado ao PL-2748/2022

28 de mai, 14:00PLENAguardando Encaminhamento

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 201/2024,do Sr. Josenildo, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3010/2019.

10 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT), em virtude da apensação do PL 6080/2023., para o PL 3010/2019, ao qual esta proposição está apensada.

05 de jun, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/06/2023.

05 de jun, 14:04CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de jun, 12:42MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2748/2022.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

27 de abr, 15:51MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2224/2023, pelo Deputado Saullo Vianna (UNIÃO/AM), que "Dispõe sobre o Imposto de Renda das Pessoas Físicas, dando nova redação ao inciso XIV do art. 6° da Lei n° 7.713, de 22 de dezembro de 1988. ".