PL 2228/2020

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 181/2024/PS-GSE ao Senado Federal, informando restituição de autógrafo sancionado.

07 de mai, 10:03MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação da MSC n. 167/2024 (Mensagem de Restituição de Autógrafos), pelo Poder Executivo, que: "Comunica o Excelentíssimo Senhor Presidente da República a sanção do projeto de lei que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade'; e restitui para o arquivo do Congresso Nacional, o autógrafo do texto ora convertido na Lei nº 14.851, de 3 de maio de 2024".

03 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14851/2024. DOU 06/05/24 PÁG 03 COL 01.

12 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 171/2024/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

12 de abr, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 11/2024.

12 de abr, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Ofício nº 170/2024/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 11/2024-SGM-P

12 de abr, 03:00MESATransformado em Norma Jurídica

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

09 de abr, 00:01MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.228-D/2020).

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, com parecer pela aprovação.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Loreny (SOLIDARI-SP).

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

09 de abr, 14:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária.

09 de abr, 14:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Finanças e Tributação.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, que conclui pela aprovação.

09 de abr, 14:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer à Emenda do Senado Federal, proferido pelo Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação.

09 de abr, 14:03PLENTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), para proferir Parecer à Emenda do Senado Federal, pela Comissão de Educação.

09 de abr, 13:55PLENTransformado em Norma Jurídica

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, da Emenda do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 2.228-B, de 2020.

27 de mar, 12:36MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 3 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).

22 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/09/2023, Letra C.

22 de set, 07:38MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

EMENDA DO SENADO FEDERAL -Às Comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD); Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

15 de set, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM)

13 de set, 14:48PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2228/2020 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Emenda do Senado ao Projeto de Lei nº 2.228, de 2020, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de mecanismos de levantamento e de divulgação da demanda por vagas no atendimento à educação infantil de crianças de 0 (zero) a 3 (três) anos de idade”.".