PL 2234/2023

28 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Remessa do Ofício nº 284/2026/PS-GSE ao Senado Federal, comunicando envio à sanção.

28 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Remessa dos Autógrafos à sanção por meio da Mensagem nº 26/2026.

28 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Apresentação de Proposição

Ofício nº 283/2026/PS-GSE, que encaminha a Mensagem nº 26/2026-SGM-P

28 de abr, 00:00MESAAguardando Sanção

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à sanção (PL 2.234-J/2023).

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final, assinada pela relatora, Dep. Chris Tonietto (PL/RJ).

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final ao Projeto de Lei nº 2.234, de 2023.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Emenda de Redação.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Votação (Plenário)

Votação da Emenda de Redação da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

16 de abr, 10:00PLENAguardando Sanção

Acessórios

Matéria sobre a Mesa.

14 de abr, 11:23MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2057/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Carlos Veras (PT/PE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2.234, de 2023".

24 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Redação Final publicada em avulso e no DCD de 25/03/2026, Letra I.

17 de mar, 15:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final, com uma emenda.

12 de mar, 15:44CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

11 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ)

25 de set, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

25 de set, 11:33MESAAguardando Sanção

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, para elaboração da Redação Final (PL 2.234-H/2023 - Nº Anterior: PL 1.027/2015).

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015.

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027, de 2015, com parecer pela aprovação.

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Helder Salomão (PT-ES) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento.

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Luiz Lima (NOVO-RJ).

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Luiz Lima, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

25 de set, 10:00PLENAguardando Deliberação

Discussão (Plenário)

Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 1.027-D, de 2015.

14 de ago, 18:20MESAAguardando Sanção

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3315/2025 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Eduardo da Fonte (PP/PE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2234/2023".

14 de abrREQ 2057/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Carlos Veras (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n. 2.234, de 2023.

14 de ago de 2025REQ 3315/2025Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Eduardo da Fonte (PP)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do PL 2234/2023.

07 de dez de 2023REQ 4233/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Doutor Luizinho (PP)

Requer urgência do art. 155 para apreciação imediata do Projeto de Lei 2.234, de 2023.