Projeto de Lei

PL 2236/2024

Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CCJC Apresentada em 06 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação, Homenagens e Datas Comemorativas

Palavras-chave

CriaçãoDia nacionalAlimentação escolarAção educacionalcombateEvasão escolarInsegurança alimentar e nutricionalDesigualdade social.

Tramitação 15 andamentos

  1. 08 de abr, 23:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  2. 27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 297, Letra A.

    Documento
  3. 26 de mar, 20:07CCPAguardando Designação de Relator(a)

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  4. 26 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  5. 26 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).

  6. 26 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  7. 05 de nov, 10:52CEAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação.

    Documento
  8. 05 de nov, 10:52CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).

    Documento
  9. 18 de set, 17:22CEAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.

  10. 04 de set, 19:46CEAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)

  11. 04 de set, 19:46CEAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).

  12. 29 de jul, 18:09CEAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  13. 24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 16.

    Documento
  14. 17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  15. 06 de jun, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2236/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 23:01 · Recebimento