Projeto de Lei
Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 23:01CCJCAguardando Designação de Relator(a)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
27 de mar, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/03/2025 PAG 297, Letra A.
Documento26 de mar, 20:07CCPAguardando Designação de Relator(a)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
26 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
26 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria o Dep. Pauderney Avelino (UNIÃO-AM).
26 de mar, 10:00CEAguardando Encaminhamento
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
05 de nov, 10:52CEAguardando Encaminhamento
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB), pela aprovação.
Documento05 de nov, 10:52CEAguardando Encaminhamento
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Wilson Santiago (REPUBLIC/PB).
Documento18 de set, 17:22CEAguardando Encaminhamento
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas.
04 de set, 19:46CEAguardando Encaminhamento
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/09/2024)
04 de set, 19:46CEAguardando Encaminhamento
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Wilson Santiago (REPUBLIC-PB).
29 de jul, 18:09CEAguardando Encaminhamento
Recebimento
Recebimento pela CE.
24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 16.
Documento17 de jul, 12:55MESAAguardando Designação de Relator(a)
Distribuição
Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Documento06 de jun, 15:35MESAAguardando Designação de Relator(a)
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 2236/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Rafael Brito (MDB/AL), que "Institui o Dia Nacional da Alimentação Escolar".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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