PL 224/2019

14 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado no DCD de 15/11/2023, Letra B.

14 de nov, 15:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de nov, 03:00CPDAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 073/2023-CPD à Mesa comunicando divergência de pareceres.

07 de nov, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

07 de nov, 14:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

06 de nov, 18:27CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Defesa do Consumidor.

30 de out, 18:27CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).

26 de abr, 20:58CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA)

31 de jan, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Mara Rocha, deixou de ser membro da Comissão

19 de mai, 16:08CPDAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CPDAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Mara Rocha (MDB-AC)

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa do Consumidor Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 616, Letra A.

05 de mai, 09:38CPDAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CPD.

04 de mai, 17:53CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mai, 16:43CDCAguardando Autorização do Despacho

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDC, pela Comissão de Defesa do Consumidor.

04 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado Gilson Marques.

04 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Silvio Costa Filho (REPUBLIC-PE).

04 de mai, 09:00CDCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Gilson Marques.

15 de dez, 21:01CDCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 07/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de dez, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/12/2021)

01 de dez, 16:32CDCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela aprovação, com substitutivo.

01 de dez, 16:32CDCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CDC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

28 de abr, 00:00CDCAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para alteração do parecer.

20 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta para alteração do parecer.

20 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP), Dep. Weliton Prado (PROS-MG) e Dep. Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

20 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

LIdo parecer

06 de nov, 10:00CDCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta devido à aprovação de requerimento de retirada de pauta, contra o voto do Dep. Gilson Marques