PL 224/2023

01 de set, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP.

30 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 224/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2826/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de ago, 20:27MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2826/2023 (Requerimento de Retirada de Proposição), pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 224/2023".

30 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/03/2023 PAG 691

30 de mar, 09:26CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

28 de mar, 19:15MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-959/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

02 de fev, 15:08MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 224/2023, pelo Deputado Rogério Correia (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei 11.738, de 2008, para disciplinar o cumprimento do pagamento do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica".

29 de ago de 2023REQ 2826/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Rogério Correia (PT)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 224/2023.