PL 2240/2021

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3361/2024 à proposição PL-2240/2021.

06 de set, 13:07MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3361/2024.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5930/2019

28 de set, 21:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2984/2021.

02 de jul, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/07/21 PAG 51

02 de jul, 13:18CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

30 de jun, 16:31MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5930/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

18 de jun, 12:37MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2240/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Aumenta a pena dos crimes contra a honra cometidos no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher".