PL 5930/2019

07 de mai, 18:15CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PL-RJ), para o PL 4194/2019, ao qual esta proposição está apensada.

06 de set, 13:13MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3361/2024 à proposição PL-2240/2021.

10 de nov, 10:31CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7025/2013

10 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 1.401/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

30 de jun, 16:31MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2240/2021.

29 de jun, 17:19PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1401/2021, pelo Deputado Hugo Motta (REPUBLIC/PB), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 5.930, de 2019, do Projeto de Lei nº 7.025, de 2013 e seus apensados".

25 de mai, 16:47PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1142/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de lei nº 5.930 de 2019".

03 de dez, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/12/19 PÁG 78.

03 de dez, 16:45CMULHERTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CMULHER.

02 de dez, 15:51MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7025/2013. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

07 de nov, 15:46MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5930/2019, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal e o De-creto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código Processo Penal".