PL 2246/2019

20 de mai, 16:01CCJCTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

01 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.

15 de ago, 14:56CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2777/2015

22 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/05/19 PÁG 406.

22 de mai, 16:55CFTTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CFT.

21 de mai, 11:48MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2777/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

11 de abr, 11:38SEPRO(SGM)Tramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2246/2019, pela Deputadoa Edna Henrique PSDB, que:"Estabelece a agravante genérica de cometer o crime contra docente no exercício da profissão ou por causa dela".