Projeto de Lei

PL 2256/2024

Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados.

Aguardando Parecer Em CINDRE Apresentada em 07 de jun de 20240 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Cidades e Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

Palavras-chave

CriaçãoAção governamentalaprimoramentoSistema de alertaMeteorologiasimulaçãoFenômeno meteorológico adversoInvestimentoTecnologiaSatélite meteorológicocoordenaçãoInstituto Nacional de Meteorologia (INMET)parceriaCentro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais(CEMADEN).

Tramitação 23 andamentos

  1. 10 de mar, 21:25CINDREAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/02/2026 a 10/03/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 26 de fev, 00:00CINDREAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/02/2026)

  3. 25 de fev, 14:51CINDREAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Sérgio Brito (PSD-BA).

  4. 17 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Urbano Publicado em avulso e no DCD de 18/10/2025, Letra A.

  5. 17 de out, 10:47CINDREAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CINDRE.

  6. 17 de out, 08:24CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  7. 15 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  8. 15 de out, 10:00CDUAguardando Encaminhamento

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer do Relator, Deputado Thiago Flores, pelo Deputado Cobalchini.

  9. 07 de out, 22:04CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/09/2025 a 07/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  10. 24 de set, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 25/09/2025)

  11. 23 de set, 15:28CDUAguardando Encaminhamento

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO), pela aprovação, com substitutivo.

    Documento
  12. 23 de set, 15:28CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pelo Deputado Thiago Flores (REPUBLIC/RO).

    Documento
  13. 05 de ago, 11:18CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Thiago Flores (REPUBLIC-RO).

  14. 31 de jul, 12:08CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  15. 30 de jul, 23:59CDUAguardando Encaminhamento

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão

  16. 23 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  17. 23 de abr, 20:43CDUAguardando Encaminhamento

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

  18. 10 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)

  19. 09 de abr, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

  20. 24 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 25/07/2024 PÁG 87.

    Documento
  21. 24 de jul, 00:00CDUAguardando Encaminhamento

    Recebimento

    Recebimento pela CDU.

  22. 17 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Desenvolvimento Urbano; Integração Nacional e Desenvolvimento Regional; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  23. 07 de jun, 17:29MESAAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 2256/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA), que " Institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos, visando à melhoria na precisão e antecedência dos alertas sobre chuvas intensas e riscos associados".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CINDRE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de mar, 21:25 · Encerramento de Prazo