PL 2258/2025

01 de out, 18:21CDC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 1933/2025, ao qual esta proposição está apensada.

13 de ago, 21:24CCOM

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2025 a 13/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

12 de ago, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 2.774/2025, conforme o despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 2.774/2025, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apensem-se, pois, os Projetos de Lei n. 2.258/2025 e n. 2.268/2025 ao Projeto de Lei n. 1.933/2025. Publique-se."

15 de jul, 16:59PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2774/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.268 de 2025 e do Projeto de Lei nº 2.258 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.933 de 2025".

15 de jul, 00:00CCOM

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2025)

11 de jul, 00:00CCOMAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

11 de jun, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/06/2025.

11 de jun, 10:55CCOMAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCOM.

06 de jun, 14:23MESA

Distribuição

Às Comissões de Comunicação; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mai, 10:18PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2258/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Adilson Barroso (PL/SP), que "Proíbe ações de telemarketing via ligação telefônica realizada por bots, robôs ou qualquer programa de software que execute tarefas automatizadas, repetitivas e pré-definida em todo território nacional. ".

15 de jul de 2025REQ 2774/2025Apensação

Julio Cesar Ribeiro (REPUBLICANOS)

Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.268 de 2025 e do Projeto de Lei nº 2.258 de 2025 ao Projeto de Lei nº 1.933 de 2025.