PL 226/2022

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 734/2025/PS-GSE.

02 de dez, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do autógrafo.

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

14 de out, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

14 de out, 13:20CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

14 de out, 13:09CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

10 de out, 10:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

10 de out, 10:34MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 230/2025 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

08 de out, 20:19MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 08/10/2025 20:19:00. Não foram apresentados recursos.

29 de set, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 30/09/2025).

26 de set, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 27/09/2025, Letra C.

25 de set, 14:22CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Discussão

Encerrada a Discussão.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

24 de set, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de abr, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de abr, 17:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

28 de abr, 21:10CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 23:34CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

10 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

09 de dez, 16:43CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

04 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 05/07/2024, Letra B.

03 de jul, 20:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

03 de jul, 20:24CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de jul, 15:00CPDAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

19 de jun, 11:10CPDAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Jerry (PCdoB-MA), pela aprovação.