PL 2261/2023

14 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/06/2023.

14 de jun, 16:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-4043/2012.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

01 de jun, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o REQ n. 1593/2023.

17 de mai, 16:40MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1593/2023 (Requerimento), pelas Deputadas Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA) e Flávia Morais PDT, que "Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023. ".

28 de abr, 16:16PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2261/2023, pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Altera a Lei nº 6.194, de 19 de dezembro de 1974, e a Lei nº 14.075, de 22 de outubro de 2020, e a Lei 15.544, de 04 de abril de 2023, para aprimorar regras relativas ao seguro obrigatório de danos pessoais causados por veículos automotores de vias terrestres, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não (DPVAT)".

17 de mai de 2023REQ 1593/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Amom Mandel (REPUBLICANOS)·Flávia Morais (MDB)

Requer coautoria do Projeto de Lei nº 2261/2023.