PL 2262/2022

17 de ago, 16:32CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

17 de ago, 11:03MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

17 de ago, 11:03MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 197/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

12 de ago, 20:31MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 12/08/2026 20:31:00. Não foram apresentados recursos.

07 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 08/07/2026).

06 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 07/07/2026, Letra B.

02 de jul, 15:45CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

01 de jul, 11:00CCJCAguardando Redação Final

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

06 de mai, 16:30CCJCAguardando Redação Final

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

06 de mai, 16:29CCJCAguardando Redação Final

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).

08 de abr, 21:11CCJCAguardando Redação Final

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2026 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CCJCAguardando Redação Final

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/03/2026)

19 de mar, 13:14CCJCAguardando Redação Final

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA).

25 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Publicado em avulso e no DCD de 26/04/2024 PAG 842, Letra A.

25 de abr, 13:39CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 18:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

24 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

17 de abr, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora.

10 de abr, 14:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, em virtude da ausência da Relatora.

06 de dez, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

29 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

08 de nov, 13:30CMULHERAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

09 de out, 19:40CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 25/09/2023 a 09/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

25 de set, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/09/2023)

22 de set, 11:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yandra Moura, pela aprovação, com Substitutivo.

22 de set, 11:09CMULHERAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CMULHER (Parecer do Relator), pela Deputada Yandra Moura (UNIÃO/SE).

03 de mai, 20:54CMULHERAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/04/2023 a 03/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2023)

18 de abr, 00:00CMULHERAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yandra Moura (UNIÃO-SE)