PL 2264/2025

16 de jun, 00:00CCPAguardando Recebimento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/06/2025.

11 de jun, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 2264/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 1990/2025, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

19 de mai, 10:16MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1990/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2264/2025, o qual “Acrescenta o art. 1-Bà Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a redução do prazo dereembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e estabelecer limite para as taxas de transações aplicadas às operações do programa”".

13 de mai, 14:31MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 2264/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Acrescenta o art. 1-B à Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a redução do prazo de reembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e estabelecer limite para as taxas de transações aplicadas às operações do programa".

19 de mai de 2025REQ 1990/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Renata Abreu (PODE)

Requer a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de Lei nº 2264/2025, o qual “Acrescenta o art. 1-Bà Lei nº 6.321, de 14 de abril de 1976, para dispor sobre a redução do prazo de reembolso às empresas credenciadas no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e estabelecer limite para as taxas de transações aplicadas às operações do programa”.