PL 2268/2023

12 de nov, 09:30CEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

22 de out, 16:07CEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Administração e Serviço Público.

22 de out, 16:07CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

12 de jun, 00:00CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

10 de jun, 16:12CEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

29 de mai, 23:59CEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Carla Zambelli, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 13:23CEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 11:42CEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Carla Zambelli (PL-SP).

11 de nov, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2024, Letra A.

11 de nov, 12:09CEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CE.

11 de nov, 09:26CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de nov, 10:00CASPAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

05 de nov, 10:00CASPAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

29 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da deputada Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta de ofício.

29 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da relatora

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Adriana Ventura, em razão da retirada de pauta de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

08 de out, 15:00CASPAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência da Relatora.

26 de ago, 20:26CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/08/2024 a 26/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/08/2024)

07 de ago, 14:52CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação, com substitutivo.

07 de ago, 14:52CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

06 de dez, 20:08CASPAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação.

06 de dez, 20:08CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CASP (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

05 de set, 21:26CASPAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/08/2023 a 05/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

24 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/08/2023)

23 de ago, 00:00CASPAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

20 de jun, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/06/2023.

20 de jun, 13:52CASPAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CASP.

19 de jun, 14:01MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

02 de mai, 09:56PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2268/2023, pela Deputada Socorro Neri (PP/AC), que "Altera os artigos 17 e 18 da Lei nº 11.947, de 16 de julho de 2009, para estimular as políticas públicas da oferta de refeições aos alunos da educação básica de forma a atender as suas necessidades nutricionais durante o período letivo e dá outras providências. ".